Conheça as novas regras para aplicativos de transporte em São Paulo

Conheça as novas regras para aplicativos de transporte em São Paulo

28/08/2018 Off Por Alair Corrêa

Motoristas de aplicativos vão precisar de certificação especial para trabalhar no município de São Paulo

Os profissionais que trabalham com transporte de pessoas por meio de aplicativos agora precisarão de um cadastro especial para trabalhar no município de São Paulo. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.

Isso significa que além do Conduapp (Cadastro Municipal de Condutores), os profissionais também serão obrigados a ter CSVAPP (Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo).

De acordo com a SMT, as novas regras visam melhorar a segurança dos passageiros e estão previstas na resolução nº 16 do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), publicada em julho de 2017.

Dentre as exigências impostas estão a de que o serviço de transporte só será realizado por carros com no máximo 05 anos de fabricação e que tenham sido licenciados na cidade de São Paulo. Todos os veículos deverão contar com identificação da empresa para a qual trabalham no banco do passageiro.

Os motoristas também terão que passar por um curso de qualificação e direção defensiva para dirigir na capital.

As novas regras passarão a valer no dia 10 de janeiro e a fiscalização será iniciada 15 dias após essa data.

Conduapp: como obter o Cadastro

Para obter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp), o motorista deve procurar a operadora em que está cadastrado e preencher o formulário com seus dados pessoais. O condutor também terá que realizar um curso de qualificação.

As operadoras de aplicativos são as responsáveis por enviar a documentação de seus motoristas credenciados para o DTP (Departamento de Transportes Públicos). Ao receber os formulários, o DTP terá dez dias úteis para enviar o Conduapp e o CSVAPP.

O Conduapp deverá ser revalidado a cada 05 anos. Os profissionais com mais de 65 anos de idade, no entanto, terão que revalidar o documento em um prazo menor, a cada três anos. Quem já tiver Condutax (Cadastro Municipal de Condutores de Táxi) fica isento do Conduapp.

Quem não cumprir as novas regras e for flagrado terá seu carro recolhido pelo DPT. Já as operadoras envolvidas serão punidas com multas, suspensões e poderão até perder a licença para operar no município.

 

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