Descendentes portugueses podem solicitar dupla cidadania, saiba como

Descendentes portugueses podem solicitar dupla cidadania, saiba como

03/01/2020 Off Por Alair Corrêa

Descendentes de Portugueses podem obter dupla cidadania sem muitas dificuldades, com a cidadania Portuguesa é possível morar, estudar, trabalhar, e viver em Portugal ou qualquer país da união Européia, sem dúvidas é uma ótima oportunidade para brasileiros que possuem esse direito.

Portugal é o destino mais procurado por brasileiros que desejam morar na Europa, os números de pedidos para nacionalidade portuguesa cresceram 50% nos últimos anos e a tendência é que aumente cada vez mais, se você deseja obter sua dupla cidadania portuguesa continue lendo.

Descendentes podem solicitar dupla Cidadania Portuguesa

A cidadania portuguesa pode ser concedida pelas seguintes formas:

Originária por Atribuição: Filhos ou indivíduos com ascendente de segundo grau de um cidadão português

Derivada por Aquisição: Indivíduos em união estável ou casados com um cidadão de nacionalidade portuguesa, filhos de pessoas que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa de forma derivada, pessoas que foram adotadas por cidadãos de nacionalidade portuguesa, estrangeiros que moram no país há mais de seis anos e menores nascidos em território português.

Existem alguns casos específicos que garantem a dupla cidadania, de acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal existem diversas hipóteses para a aquisição da nacionalidade portuguesa, confira os mais comuns:

Filhos de Portugueses

Para filhos de portugueses o processo é relativamente fácil, menores ou maiores de idade podem solicitar sua dupla cidadania por direito, basta apresentar uma série de documentos necessários e fazer a solicitação.

É necessário que a nacionalidade portuguesa do pai ou mãe em questão tenha sido atribuída e não adquirida.

Netos de Portugueses

Para netos de portugueses a situação é um pouco diferente, é necessário demonstrar laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa, em outras palavras o requerente deve “convencer” o Governo Português que possui vínculos com a comunidade através da documentação.

Bisnetos de Portugueses

Nos dias atuais a lei portuguesa não possuí algo certo para bisnetos de portugueses, uma alternativa existente é que um dos pais ou um dos avôs do bisneto obtenha a nacionalidade portuguesa e com isso faça com que o mesmo se torne filho ou neto de Português e dessa forma consiga solicitar a dupla nacionalidade.

Porém há uma condição, se o pai ou mãe adquiriu a nacionalidade privada (ser neto de português antes da vigência do Decreto-Lei n°70/2017) o filho só poderá obter a nacionalidade caso seja menor de idade.

Marido ou Esposa de Português

É possível obter a dupla cidadania nesse caso, desde que seja casado há mais de 3 anos com um Português, que o casamento seja transcrito em Portugal e que tenha declarado que possui laços de ligação à comunidade nacional portuguesa.

A legislação tem certas limitações para a aquisição da cidadania portuguesa por cônjuges, ou seja, não é possível obter a nacionalidade para o cônjuge que exerceu funções públicas sem caráter predominante técnico ou que tenha prestado serviço militar não obrigatório ao seu país.

Companheiros de Portugueses

Pessoa que vive há mais de 3 anos em união estável com nacional português, a união deverá ser reconhecida por um tribunal cível português.

Também é necessário que declare e demonstre ter laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

Documentação Para Filhos, Netos, Bisnetos e Trinetos

  • Certidão de nascimento do requerente e dos ascendentes de nacionalidade portuguesa
  • Certidão de nascimento da mãe ou pai brasileiros
  • Carteira de identidade do requerente e diploma do ensino fundamental ou superior
  • Comprovante de residência

Documentação para Estrangeiros Casados há mais de 3 anos com nacional português

  • Certidão de casamento
  • Certidão de nascimento de ambos
  • Carteira de identidade do requerente
  • Certificado de registro criminal
  • Comprovante de residência

Documentação para Estrangeiros em união estável há mais de 3 anos com cidadão português

  • Certidão de nascimento de ambos
  • Comprovante de residência
  • Certificado de registro criminal
  • Certidão da sentença judicial que reconheça que o estrangeiro coabita com nacional português

Sem dúvidas, existem diversas maneiras e possibilidades para os brasileiros que possuem algum tipo de descendência portuguesa requererem o seu direito a cidadania. Não deixe de pesquisar e procure a ajuda de profissionais qualificados para lhe auxiliar nesta busca.

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