Propostas de lei e emenda constitucional para melhorar a educação são apresentadas pelo governador do Rio Grande do Sul
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 6:56 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma série de projetos relacionados à área da educação. Uma das mudanças propostas é a alteração na Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais, que incluirá etapas preliminares para a escolha dos diretores. Além disso, Leite propôs uma emenda constitucional para garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Outros projetos apresentados incluem a implementação do ensino médio em tempo integral e o estabelecimento de normas para a cooperação entre estados e municípios na área educacional. As propostas têm como objetivo melhorar as práticas educacionais no estado e dependem da aprovação da Assembleia Legislativa.
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à área da educação. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, realizada no Palácio Piratini, Leite discutiu as propostas que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Uma das principais mudanças propostas pelo governador está relacionada ao processo de escolha dos diretores de escolas. Segundo o novo projeto de lei do RS, haverá uma alteração na Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Essa alteração incluirá etapas preliminares, como a realização de um curso e prova, para que os candidatos se habilitem à votação direta.
Além disso, Eduardo Leite também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Essa mudança busca substituir a menção ao “Ensino Fundamental” por um período mais abrangente.
Durante a reunião, outros projetos foram citados, como o PL Ensino Médio em Tempo Integral, o PL Ensino Profissional e Técnico e o PL Conselho Estadual de Educação. Além disso, foi mencionado o Marco Legal da Educação Gaúcha, que tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação e colaboração entre estados e municípios no campo educacional, visando implementar uma estratégia estadual.
As propostas apresentadas pelo governador têm como objetivo aprimorar as práticas educacionais do estado, buscando referências em outros estados que obtiveram avanços consistentes na qualidade do ensino. Essas mudanças podem trazer benefícios significativos para a educação no Rio Grande do Sul.
É importante ressaltar que as informações mencionadas neste artigo são provenientes do Governo do Estado do RS. A adoção dessas propostas dependerá da aprovação da Assembleia Legislativa, sendo um processo que envolverá debates e discussões sobre os impactos e benefícios das mesmas para a educação gaúcha.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
